RETROSPECTIVA: 1 ano de governo Marquinho Mendes

O governo Marquinho Mendes chega ao seu primeiro ano. Neste especial vamos relembrar, brevemente, os momentos mais polêmicos da atual administração, desde a sua posse até o dia de hoje.

O DISCURSO DEMAGOGO QUE O LEVOU À VITÓRIA 

Antes de qualquer coisa, é preciso lembrar que a campanha de MM foi movida pelo discurso de reconstrução da cidade. O então candidato a prefeito pautou sua caminhada ao Poder Executivo nas críticas a Alair Corrêa (então prefeito de Cabo Frio). Marquinho Mendes criticou o antigo governante por ter atrasado os salários dos servidores públicos e de forma veemente afirmou que o Cabo Frio era uma cidade rica, e todos os problemas vivenciados à época eram culpa da “irresponsabilidade” de Alair. 

* Na época, o governo de Cabo Frio (leia-se Alair Corrêa) sofria uma crise de popularidade, devido aos constantes protestos dos servidores públicos, que exigiam os salários atrasados. A queda na arrecadação impediu o então prefeito de pagar todos os proventos em dia, como sempre foi feito. Para solucionar este impasse, Alair solicitou um empréstimo de R$ 200 milhões, que chegou a ser aprovado pela Câmara de Vereadores, mas não foi adiante por ações impetradas por adversários. Por não conseguir equiparar DESPESAS x ARRECADAÇÃO – já que para fazê-lo teria que demitir milhares de funcionários (o que acarretaria no fechamento de escolas e hospitais) – e não ter arrecadado o suficiente para quitar todos os débitos com o funcionalismo, Alair Corrêa deixou o governo com folhas pendentes para o seu sucessor. 

Devido a tudo isso, Marquinho Mendes obteve larga vantagem nas eleições e se consagrou prefeito de Cabo Frio com 44.161 votos no dia 02 de outubro de 2016.

PROCESSOS QUASE IMPEDIRAM A POSSE DE MARQUINHO

A judicialização das eleições municipais provocou um clima de tensão no município. O candidato vitorioso nas urnas poderia não assumir o cargo devido a pendências com a Justiça Eleitoral. Mesmo com a pressão dos grupos adversários, o prefeito eleito conseguiu ser diplomado e assumiu o cargo. 

* Marquinho Mendes conseguiu a posse mas ainda aguarda julgamento de recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele está prefeito, mas uma virada pode ocorrer e culminar em sua cassação. 

A POSSE

Chegou o dia 1 ° de janeiro de 2017 e com ele a posse do novo governo de Cabo Frio. Às 9h da manhã, na Câmara municipal, Marquinho Mendes tomou posse. Em seu discurso, soltou uma frase infeliz, que virou uma marca oficial do seu governo: “farinha pouca, meu pirão primeiro”. De imediato o novo governo já sofreu um desgaste, que se aprofundou a médio e longo prazo, como medidas impopulares tomadas por Marquinho Mendes. Delas, falaremos daqui a pouco. 

SINDICATOS DÃO TRÉGUA E GREVE TERMINA

Em greve desde o ano anterior, os sindicatos resolveram dar um voto de confiança ao novo prefeito. Aceitaram de imediato a proposta de parcelamento das dívidas e cessaram os protestos e a greve. Em seguida, os profissionais da Educação começaram a reposição das aulas e encerraram o ano letivo de 2016. 

O DECRETO DE EMERGÊNCIA

No primeiro dia útil do seu governo, o prefeito Marquinho Mendes decretou uma situação de emergência na cidade. Na prática, a medida dá legalidade para o governo celebrar contratos e comprar materiais e insumos com dispensa de licitação. E assim foi feito: o governo contratou para o serviço de limpeza urbana e coleta de lixo a empresa Prime, pagando mensalmente quase R$ 6 milhões de reais pelo serviço – enquanto no governo anterior uma outra empresa recebia em média R$ 1,2 milhão por mês. 

* A Prime, meses mais tarde, foi alvo da Operação Basura pela Polícia Federal. Essa operação investiga um rombo de mais de R$ 60 milhões da Companhia de Serviços de Cabo Frio, a COMSERCAF. A operação foi deflagrada graças a denúncias anônimas e também de vereadores, como por exemplo, Rafael Peçanha (PDT). 

O INÍCIO DO CAOS

A alegria e satisfação com o novo governo durou pouco. No fim do primeiro semestre do ano já era possível prever que tempos tenebrosos viriam pela frente. A Prefeitura descumpriu acordos firmados com os sindicatos e logo protestos e paralisações foram retomados. As aulas pararam e mais uma vez o ano letivo dos mais de 40 mil alunos da Rede Municipal de Ensino da cidade foi prejudicado. Servidores de outras categorias também cruzaram os braços, o que acarretou no caos generalizado em toda a cidade. Serviços essenciais foram prejudicados. 

Além disso, com a alegação de falta de recursos, a Prefeitura fechou diversas escolas do município, dezenas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e o Hospital da Criança. Também demitiu mais de 5 mil servidores em todo o ano de 2017.

O SEGUNDO SEMESTRE

A cada mês que se passava a impopularidade do governo aumentava. Os atrasos no salário se tornaram cada vez mais constantes e paciência dos servidores com o prefeito – e vice-versa – se esgotou. Nesta época, o vereador e então líder da oposição na Câmara, Rafael Peçanha (PDT) foi destaque por denunciar uma possível fraude no sistema de Recursos Humanos (RH) da Prefeitura de Cabo Frio, onde, segundo a denúncia, uma servidora obteve diversas portarias Fantasmas, chegando a mais de R$ 100 mil em salários. O caso ficou conhecido como “Escândalo do RH”.

Pouco tempo depois, no mês de dezembro, a Polícia Federal chegou a cidade e deflagrou a Operação Basura, cujo objetivo era investigar um rombo na Companhia de Serviços de Cabo Frio, a COMSERCAF. O presidente da autarquia foi preso, junto com a sua esposa e aliados, que segundo a operação, eram membros de uma organização criminosa liderada por Claudio Moreira. De acordo com a Polícia Federal, mais de R$ 60 milhões foram desviados da Companhia. A Operação Basura investiga ainda o envolvimento do prefeito de Cabo Frio neste esquema de corrupção – Marquinho Mendes, inclusive, já foi intimado a depor, mas por motivo desconhecido não compareceu à sede da PF em Macaé. 

IMPEACHMENT

Agravando o desgaste político do governo, o vereador e líder da oposição, Vanderlei Bento (PMB), protocolou na Câmara, no fim de 2017, um pedido de Impeachment do prefeito Marquinho Mendes. Segundo Vanderlei Bento, MM enfrenta mais de 800 processos eleitorais, quebrou o decoro e não possui credibilidade para permanecer no cargo. Como o pedido foi protocolado às vésperas do recesso do Legislativo, o rito do Impeachment deve seguir a partir de fevereiro, na volta do recesso.

* É preciso lembrar que Vanderlei também foi o autor de diversas outras denúncias contra o governo. Denunciou irregularidades na cobrança do estacionamento dos ônibus de turismo e excursão que vêm para a cidade, fez várias indicações para manutenção de ruas, postes de iluminação, semáforos e etc. Foi ele também que denunciou o péssimo estado de conservação do cemitério do Jardim Esperança .  

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Como pudemos perceber, o governo Marquinho Mendes se mostrou o oposto de tudo o que prometeu. Em apenas 1 ano de governo presenciamos protestos, atrasos salariais, fechamento de escolas, hospitais e postos de saúde. O que esperar dos próximos 365 dias?

Apesar de não termos de termos muito o que comemorar, quero desejar a todos um feliz 2018. Que o ano que se inicia seja de bênçãos para todos nós, que seja repleto de paz, amor, saúde e prosperidade.

Para a nossa cidade, Cabo Frio, torço para que a partir deste ano, o prefeito governe com seriedade, transparência e muita força de vontade. Que os nossos vereadores exerçam com afinco a missão de legislar, de fiscalizar o Poder Executivo e aprovar melhorias para a população. Nosso povo tão sofrido merece. Que vivamos verdadeiramente um novo tempo!

Davi Matos.

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